Áreas de Prática
A sociedade MARQUES PINTO & CALDAS PATRÍCIO – ADVOGADOS, SP, RL presta aconselhamento regular em casos de divórcio, e demais questões de Direito da Família associadas, como partilha dos bens do casal, e regulação dos poderes parentais, privilegiando, sempre que possível, a via extrajudicial, e, quando necessário, representando o cliente em processo litigioso.
Atuamos em processos de regulação, incumprimento e alteração das responsabilidades parentais, privilegiando igualmente, e sempre que possível, a via não contenciosa, e em processos especiais de protecção de menores.
Temos igualmente intervenção no Direito das Sucessões, assistindo cidadãos nacionais ou estrangeiros residentes em Portugal, quer antecipando e planeando a sucessão (testamentos, partilhas em vida e outras formas de disposição do património) quer, à posteriori assessorando nas obrigações legais e fiscais inerentes, na negociação e formalização de partilha extrajudicial ou na instauração e condução de processo de inventário.
A nossa atuação em matéria de Direito de Família e Sucessões inclui:
- Divórcio por mútuo consentimento;
- Pedido judicial de Divórcio;
- Revisão de Sentença Estrangeira de Divórcio;
- Partilhas Extrajudiciais;
- Partilhas Judiciais;
- Regulação de Poder Parental;
- Processos de Proteção de Menores;
- Planeamento Sucessório;
- Testamentos;
- Processo de Inventário.