Áreas de Prática
A sociedade MARQUES PINTO & CALDAS PATRÍCIO – ADVOGADOS, SP, RL atua diariamente e desde há mais de quinze anos em diversas áreas de Direito Imobiliário, em resultado da experiência dos sócios, compreendendo essa actuação a assessoria a indivíduos e entidades coletivas, nacionais e estrangeiras, incluindo nomeadamente:
- Planeamento, negociação e contratualização de compra e venda de bens imóveis;
- Due Dilligence, procedimentos de confirmação documental e regularidade formal;
- Constituição de “sociedades-veículo” e Fundos Imobiliários, compra e venda de participações;
- Operações de investimento e desinvestimento;
- Obrigações fiscais e aconselhamento fiscal;
- Diligências notariais e de registo;
- Constituição, alteração, e regulamentação de propriedade horizontal;
- Condomínio e questões jurídicas conexas;
- Operações urbanísticas diversas e licenciamento camarário;
- Arrendamento para fins residenciais – contratos, comunicações, prazos, enquadramento legal, actualização de rendas, obrigações e direitos dos proprietários e arrendatários;
- Arrendamento para fins comerciais – contratos, obrigações e direitos dos proprietários e arrendatários;
- Outros tipos de arrendamento;
- Contratos de empreitada;