Áreas de Prática
Os recursos humanos de uma empresa assumem-se geralmente como o seu capital mais decisivo, e por definição um dos seus principais investimentos, pelo que importa que sejam geridos de forma a potenciar a atividade da sociedade, no estrito cumprimento de um quadro legislativo que, no ordenamento jurídico Português, se destaca como altamente especializado bem como sujeito a frequentes alterações.
Acresce que, na definição e aplicação do Direito do Trabalho em matéria de contencioso laboral, há ainda que considerar a especificidade da prática jus laboral em sede de tribunais de Trabalho.
Na MARQUES PINTO & CALDAS PATRÍCIO – ADVOGADOS, SP, RL assistimos e acompanhamos os nossos Clientes nos vários assuntos laborais, incluindo:
- Contrato de Trabalho e documentação inerente aos mesmos;
- Processos de aquisição e fusão de empresas;
- Reestruturações de empresas;
- Relações coletivas de trabalho;
- Esquemas de Compensações e Benefícios;
- Mobilidade e transferência de trabalhadores;
- Contratação de trabalhadores estrangeiros e preparação de documentação a apresentar perante entidades públicas;
- Redução de trabalhadores;
- Procedimentos disciplinares;
- Contencioso Laboral;
- Acidentes de trabalho;