Todos os trabalhadores têm direito a prestar o seu trabalho em condições que respeitem a sua segurança e saúde. A segurança no trabalho visa a prevenção de acidentes de trabalho...
O Programa Regressar, que prevê apoios financeiros a quem queira voltar para Portugal, vai passar a abranger “os emigrantes que tenham saído de Portugal há pelo menos três anos...